← Voltar ao blog
Seguro Residencial

Seguro para imóvel alugado: o seguro incêndio é obrigatório?

Por A.S. Corretora de Seguros · Leitura de 5 min

Fechou o aluguel e apareceu a exigência do seguro incêndio? Você não está sozinho: ele é um dos itens mais comuns nos contratos de locação, e muita gente não entende para que serve nem quem paga. Vamos esclarecer, sem juridiquês.

É obrigatório por lei?

A Lei do Inquilinato (art. 22, VIII) coloca o seguro contra fogo entre as obrigações do proprietário, salvo cláusula em contrário no contrato. Na prática, é comum o contrato transferir essa despesa ao inquilino e exigir o seguro incêndio como condição, então para alugar você quase sempre vai precisar apresentá-lo. Costuma ser rápido de contratar.

O que o seguro incêndio cobre

O seguro incêndio protege o imóvel para o proprietário. Com poucas coberturas a mais, ele também protege os seus móveis e eletrônicos, inquilino.

Quem paga: proprietário ou inquilino?

Em regra, o inquilino contrata e paga o seguro incêndio exigido no contrato. Mas o proprietário também pode ter o seu próprio seguro do imóvel. Vale alinhar isso na assinatura.

Como contratar rápido

A A.S. emite o seguro incêndio que o seu contrato pede em pouco tempo, e ainda sugere as coberturas que protegem os seus bens. Sem custo. Veja também vale a pena o seguro residencial.

Seguro incêndio no imóvel alugado: quem paga?

Pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, art. 22, VIII), o seguro complementar contra fogo é obrigação do proprietário, salvo se o contrato disser o contrário. Na prática, a maioria dos contratos transfere essa despesa para o inquilino. Por isso, leia a cláusula do seguro antes de assinar e veja se o valor e as coberturas exigidas estão descritos.

Cotação em Guarulhos: veja como funciona o Seguro Residencial da A.S. Corretora e fale com um especialista, sem custo e sem compromisso.

Seguro incêndio no aluguel é obrigatório?

Depende do contrato. A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, art. 22, VIII) coloca o prêmio do seguro complementar contra fogo entre as despesas do locador, salvo disposição expressa em contrário no contrato. Quando o contrato transfere essa despesa ao inquilino e exige a apólice, contratar passa a ser uma obrigação da locação.

Seguro incêndio, seguro fiança e seguro do inquilino: qual é qual?

São três seguros diferentes, que muitas vezes aparecem juntos no mesmo contrato de aluguel. Um não substitui o outro, porque cada um protege uma pessoa e um risco.

Em resumo: o seguro fiança não substitui o seguro incêndio, e o seguro incêndio sozinho não protege os seus bens.

Como contratar o seguro que o contrato pede?

O ponto de partida é a cláusula de seguro do contrato de locação. Ela costuma dizer o valor mínimo de cobertura, as coberturas exigidas, quem deve ser o beneficiário e o prazo para entregar a apólice.

  1. Leia a cláusula e anote o limite de cobertura e o prazo de entrega.
  2. Separe os dados do imóvel: endereço, tipo (casa, apartamento ou comercial) e o valor indicado no contrato.
  3. Confira se a vigência acompanha a locação e se a renovação é anual.
  4. Pergunte se dá para incluir coberturas para os seus bens na mesma apólice.
  5. Envie a apólice ao proprietário ou à imobiliária e guarde o comprovante de envio.

Para entender o que forma o valor, veja quanto custa o seguro residencial e o seguro residencial da A.S.

Veja também: seguro residencial em Guarulhos.

Perguntas frequentes

Apartamento alugado precisa de seguro incêndio se o condomínio já tem?

O Código Civil obriga o condomínio a segurar toda a edificação, mas o contrato de locação pode exigir um seguro próprio da unidade. Confira a cláusula do contrato antes de assinar.

Seguro fiança e seguro incêndio são a mesma coisa?

Não. O seguro fiança é uma garantia da locação e cobre as obrigações do inquilino, como o aluguel, conforme a apólice. O seguro incêndio protege o imóvel contra incêndio, raio e explosão.

Quem é o beneficiário do seguro incêndio do aluguel?

Costuma ser o proprietário do imóvel, porque o seguro protege a estrutura. O contrato de locação e a apólice indicam quem recebe a indenização.

O seguro incêndio precisa ser renovado todo ano?

Em geral, a apólice tem vigência anual, e o contrato de locação pede que o seguro fique vigente durante toda a locação. Vale combinar a renovação com antecedência.

Seguro incêndio é obrigatório no aluguel?

Pela Lei do Inquilinato (art. 22, VIII), o seguro contra fogo é obrigação do proprietário, salvo cláusula em contrário. Quando o contrato transfere essa despesa ao inquilino e exige a apólice, ele precisa contratar.

Quem paga o seguro incêndio, inquilino ou proprietário?

Pela lei, o proprietário, salvo cláusula em contrário (art. 22, VIII, da Lei do Inquilinato). Na prática, muitos contratos transferem a despesa e o inquilino contrata e paga o seguro exigido. Confira a cláusula antes de assinar.

O seguro incêndio cobre meus móveis?

A base cobre a estrutura do imóvel. Com poucas coberturas a mais, dá para incluir roubo dos seus bens, danos elétricos e vendaval.

Quem paga o seguro incêndio do imóvel alugado?

A Lei do Inquilinato coloca o seguro contra fogo como obrigação do proprietário, salvo se o contrato disser o contrário. Na maioria dos contratos, essa despesa é transferida ao inquilino.

Precisa do seguro incêndio para alugar?

A A.S. emite rápido o seguro que o seu contrato de locação exige e protege também os seus bens. Fale no WhatsApp e resolva hoje.

Quero meu seguro incêndio

Conteúdo informativo. Seguros são regulados pela SUSEP; coberturas, condições e valores variam conforme a seguradora e o perfil de cada cliente. A A.S. Corretora, sediada em Guarulhos, orienta a contratação sem custo.