O seguro de vida em grupo é contratado pela empresa para proteger os funcionários, com uma apólice para todo o time. O custo pode ser pago pela empresa ou dividido com os colaboradores, e muitas convenções coletivas de trabalho exigem esse benefício. Para o funcionário, é proteção para a família. Para a empresa, é um benefício valorizado e, quando a convenção pede, uma obrigação cumprida.
Como funciona
A empresa é a estipulante: contrata a apólice e inclui os funcionários. O valor da indenização pode ser igual para todos ou proporcional ao salário, como um número de salários por pessoa. Cada funcionário indica os seus beneficiários. Quando alguém entra ou sai da empresa, entra ou sai do seguro.
Quem paga
- Não contributário: a empresa paga todo o seguro;
- Contributário: o custo é dividido entre a empresa e os funcionários, conforme combinado.
Convenção coletiva: confira se é obrigatório
Muitas categorias têm, na convenção coletiva de trabalho, uma cláusula que obriga a empresa a manter seguro de vida para os empregados, às vezes com valor mínimo e coberturas definidas. Confira a convenção do sindicato da sua categoria. Se houver exigência, o seguro precisa seguir o que ela pede.
Coberturas comuns
- Morte natural e acidental do funcionário;
- Invalidez por acidente e, em alguns planos, por doença;
- Assistência ou auxílio funeral;
- Coberturas extras que a convenção pedir ou que a empresa queira oferecer.
Vale para pequena empresa?
Sim. Há seguradoras que aceitam grupos pequenos, conforme as regras de cada uma. Para negócios menores, o seguro de vida em grupo costuma ser um benefício de custo baixo por pessoa e que ajuda a reter quem trabalha bem. Veja também plano de saúde empresarial para pequenas empresas, seguro para MEI e pequena empresa e os tipos de seguro de vida.
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Como contratar o seguro de vida em grupo, passo a passo?
A contratação começa pela convenção coletiva da categoria e termina numa rotina mensal simples de inclusões e exclusões. No meio, a empresa decide o desenho do capital e quem paga, e compara propostas equivalentes.
- Leia a convenção coletiva: veja se ela exige o seguro, qual o capital mínimo, quais coberturas (morte, invalidez, auxílio funeral) e o prazo para incluir quem é admitido.
- Defina o capital: um valor igual para todos ou um múltiplo do salário de cada funcionário.
- Defina o custeio: só a empresa paga (não contributário) ou o custo é dividido (contributário). Se houver desconto em folha, combine por escrito com o funcionário.
- Monte a lista de vidas: nome, CPF, data de nascimento e, se o capital for por salário, o salário de cada um.
- Compare propostas iguais: mesmo capital, mesmas coberturas e as mesmas regras de entrada e saída.
- Crie a rotina mensal: inclua admitidos, exclua desligados e confira a fatura. Quem não foi incluído pode ficar sem cobertura.
- Comunique o time: cada funcionário deve receber o certificado individual e indicar os próprios beneficiários.
O que a nova lei de seguros diz sobre a empresa estipulante?
Desde 11 de dezembro de 2025, a Lei 15.040/2024 rege os contratos de seguro e tem regras específicas para o seguro coletivo. A empresa que contrata para os funcionários é a estipulante, e a lei define o que ela pode e deve fazer.
- Vínculo anterior: só pode ser estipulante quem tem com o grupo um vínculo anterior e que não seja o próprio seguro, como a relação de emprego (art. 31).
- Transparência: se a estipulante receber alguma remuneração pelo serviço, isso deve ser informado com destaque aos segurados nas propostas de adesão (art. 31, § 1º).
- Responsabilidade pelo prêmio: salvo previsão diferente no contrato, a estipulante responde perante a seguradora pelo pagamento do prêmio nos seguros de vida (art. 31, § 2º).
- Representação: a estipulante representa os segurados durante o contrato e responde por seus atos e omissões. As informações da proposta só podem ser usadas contra o segurado se ele mesmo preencheu a adesão (art. 32).
- Mudanças nas condições: alterações que possam prejudicar segurados ou beneficiários dependem da anuência expressa de segurados que representem pelo menos três quartos do grupo, inclusive na renovação, se o contrato anterior não as previa (art. 123).
Na prática: deixe que cada funcionário preencha e assine a própria adesão, repasse o prêmio em dia e guarde as comunicações com a seguradora.
Que cuidados evitam problema na hora da indenização?
A maior parte dos problemas no seguro em grupo vem de cadastro desatualizado ou de beneficiário mal indicado. São pontos que a empresa resolve com organização, sem custo extra.
- Beneficiários: quem indica é o funcionário. Oriente a revisar a indicação quando a família muda. Veja como a família recebe o seguro de vida.
- Capital da convenção: se o capital ficar abaixo do mínimo exigido, a diferença pode virar discussão trabalhista. Revise a cada nova convenção.
- Afastados e desligados: confirme na apólice como ficam os afastados e quando termina a cobertura de quem sai. Algumas seguradoras oferecem um seguro individual para o ex-funcionário; vale perguntar.
- Coberturas por doença e acidente: entenda a diferença entre morte natural e acidental antes de escolher o pacote.
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Veja também: plano de saúde empresarial em Guarulhos.
Perguntas frequentes
O que muda para a empresa com a nova lei de seguros?
A Lei 15.040/2024, em vigor desde dezembro de 2025, define a empresa como estipulante, que representa os segurados e responde por seus atos e omissões. Ela também exige transparência sobre qualquer remuneração da estipulante e, salvo previsão diferente, a torna responsável pelo pagamento do prêmio.
A seguradora pode mudar as condições do seguro de vida em grupo?
Mudanças que possam prejudicar segurados ou beneficiários dependem da anuência expressa de segurados que representem pelo menos três quartos do grupo. A regra vale também na renovação, quando o contrato anterior não previa a mudança.
Quem indica os beneficiários no seguro de vida em grupo?
O próprio funcionário, na adesão ou em formulário da seguradora. A empresa deve orientar e repassar o documento, mas não escolher por ele. A indicação pode ser alterada quando a família muda.
O que acontece com o seguro quando o funcionário sai da empresa?
Em geral, a cobertura termina com a saída do grupo, conforme as regras da apólice. Algumas seguradoras oferecem ao ex-funcionário a contratação de um seguro individual, que pode ter outras condições e preço.
O que é seguro de vida em grupo?
É um seguro contratado pela empresa para proteger os funcionários, com uma única apólice. Cada funcionário indica os seus beneficiários.
Seguro de vida em grupo é obrigatório?
Não por lei geral, mas muitas convenções coletivas de trabalho exigem. Confira a convenção do sindicato da sua categoria.
Quem paga o seguro de vida em grupo?
Pode ser só a empresa ou dividido com os funcionários, conforme o modelo escolhido.
Pequena empresa pode contratar seguro de vida em grupo?
Pode. Há seguradoras que aceitam grupos pequenos, conforme as regras de cada uma.
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