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Plano de Saúde

Plano de saúde negou cobertura: o que fazer?

Por A.S. Corretora de Seguros · Leitura de 5 min

Teve um procedimento negado? Primeiro, exija a negativa por escrito com o motivo. Se o procedimento está no Rol da ANS e no seu contrato e a carência já foi cumprida, a recusa costuma ser indevida — e você pode recorrer na operadora, na ANS e, se preciso, na Justiça, muitas vezes com liminar que libera o atendimento em poucos dias. Veja como agir.

1. Exija a negativa por escrito

A operadora é obrigada a justificar a recusa por escrito, com o motivo e a cláusula. Sem isso, você não consegue avaliar nem contestar. Guarde tudo.

2. A negativa é legítima ou abusiva?

Costuma ser legítima quando: a carência ainda não foi cumprida, o procedimento está fora do rol e do contrato, ou está fora da abrangência. Costuma ser abusiva quando: nega procedimento do rol com carência cumprida, exige prazos acima do permitido ou alega preexistência sem CPT válida. Veja o que o plano cobre e as carências.

Negativa não é a palavra final. Muita recusa cai quando você pede por escrito e aciona a ANS — e, em casos urgentes, uma liminar libera o atendimento rápido.

3. Como recorrer

Como a A.S. ajuda

A A.S. analisa a sua apólice, confirma se a negativa é indevida e te orienta no recurso — você não fica sozinho contra a operadora. Veja doença preexistente, um dos motivos mais alegados.

Veja também: se o plano de saúde cobre psicólogo.

Cotação em Guarulhos: veja como funciona o Plano de Saúde da A.S. Corretora e fale com um especialista, sem custo e sem compromisso.

Quais prazos a operadora tem para responder ao seu pedido?

Desde a RN 623/2024 da ANS, a operadora tem prazos para dar uma resposta conclusiva e, se negar, precisa explicar o motivo por escrito, em linguagem clara e em formato que você possa imprimir ou baixar. Os prazos estão na cartilha da ANS sobre relacionamento com o consumidor.

Todo canal deve fornecer protocolo. Esses prazos são para a resposta, e não se confundem com os prazos máximos de atendimento, que dizem em quanto tempo a consulta ou o exame deve acontecer.

Como pedir revisão e reclamar na ANS, passo a passo?

O caminho oficial tem duas etapas: primeiro a ouvidoria da operadora, depois a ANS. Seguir essa ordem e guardar os protocolos deixa a sua reclamação mais forte.

  1. Anote o protocolo do pedido negado e guarde a negativa por escrito.
  2. Peça revisão à ouvidoria: o contato dela deve constar na resposta da operadora, e a ouvidoria tem até 7 dias úteis para responder.
  3. Registre a reclamação na ANS pelo Disque ANS, 0800 701 9656 (segunda a sexta, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais), pelo formulário eletrônico ou num núcleo da ANS com agendamento. Para pessoas com deficiência auditiva, o número é 0800 021 2105. Informe o protocolo da operadora.
  4. Acompanhe a NIP: a reclamação vai automaticamente para a operadora, que tem 5 dias úteis para resolver questões de cobertura e 10 dias úteis para as demais, como contrato e reajuste.
  5. Responda à ANS: depois do prazo, a ANS envia um formulário por e-mail para você dizer, em até 10 dias, se o problema foi resolvido. Se não foi, a ANS pode abrir processo administrativo contra a operadora.

Os canais e o fluxo completo estão na página de canais de atendimento ao consumidor da ANS.

Que documentos reunir para contestar a negativa?

Uma contestação bem documentada mostra, ponto por ponto, que o motivo da negativa não se aplica ao seu caso. Reúna:

Muitas negativas giram em torno de segmentação, carência ou diretriz da ANS. Entenda a diferença entre plano ambulatorial ou hospitalar e veja um exemplo de diretriz em plano de saúde e bariátrica. Se você precisou pagar por falta de prestador, veja como funciona o reembolso.

Perguntas frequentes

Qual é o telefone da ANS para reclamar do plano de saúde?

É o Disque ANS, 0800 701 9656, de segunda a sexta, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais. Para pessoas com deficiência auditiva, o número é 0800 021 2105. Também dá para reclamar pelo formulário eletrônico no site da ANS.

Quanto tempo o plano tem para responder um pedido de cirurgia?

Pela RN 623/2024 da ANS, procedimentos de alta complexidade e internações eletivas têm resposta conclusiva em até 10 dias úteis. Demais consultas, exames e internações, até 5 dias úteis, e urgência e emergência, resposta imediata.

O que é a NIP da ANS?

É a Notificação de Intermediação Preliminar, o processo em que a reclamação registrada na ANS é enviada automaticamente à operadora. Ela tem 5 dias úteis para resolver questões de cobertura e 10 dias úteis para as demais. Se não resolver, a ANS pode abrir processo administrativo.

A operadora precisa mandar a negativa por escrito?

Sim. Pela RN 623/2024, a negativa deve informar o motivo por escrito, em linguagem clara e em formato que permita imprimir ou baixar. Toda resposta também deve trazer o contato da ouvidoria para você pedir revisão.

O plano de saúde pode negar um procedimento?

Pode, quando a carência não foi cumprida, o procedimento está fora do rol da ANS e do contrato, ou fora da abrangência. Fora dessas situações, a recusa costuma ser indevida.

O que fazer se o plano negar cobertura?

Exija a negativa por escrito com o motivo, confira se o procedimento está no rol e no contrato e, se a recusa for indevida, recorra na operadora, registre reclamação na ANS e, em urgência, busque liminar na Justiça.

Plano pode negar por doença preexistente?

Não pode recusar você por preexistência. Pode, no máximo, aplicar a CPT (cobertura parcial temporária) de até 24 meses só para os procedimentos de alta complexidade ligados àquela doença.

Teve cobertura negada? A A.S. te orienta

A A.S. analisa a sua apólice, vê se a recusa é indevida e te ajuda a recorrer. Chame no WhatsApp agora.

Quero contestar a negativa

Conteúdo informativo. Planos de saúde são regulados pela ANS; rede credenciada, carências e valores variam conforme a operadora e o perfil dos beneficiários. A A.S. Corretora, sediada em Guarulhos, orienta a contratação sem custo.