O titular pode cancelar o plano de saúde a qualquer momento, pelos canais da operadora (presencial, telefone ou internet), e o pedido tem efeito imediato pelas regras da ANS. Mas atenção: cancelar faz você perder as carências já cumpridas. Se o motivo é preço ou rede, quase sempre a portabilidade é melhor: você troca de plano sem cumprir carência de novo. Veja os dois caminhos.
Passo a passo do cancelamento
- Peça pelo canal da operadora: presencial, central de atendimento ou site/aplicativo.
- Anote o protocolo: a operadora deve confirmar o recebimento do pedido e enviar o comprovante.
- Confira mensalidades e coparticipações em aberto: o que já foi usado continua devido.
- Planos coletivos (empresarial ou adesão): você pode pedir a sua exclusão; as regras do contrato coletivo também valem.
Antes de cancelar por causa do preço, faça uma cotação. Muitas vezes dá para pagar menos trocando de plano com portabilidade, sem perder nada do que você já cumpriu.
Quando a portabilidade é melhor
Na portabilidade você muda para outro plano compatível levando as carências cumpridas, desde que atenda aos requisitos da ANS (como tempo mínimo no plano atual e estar em dia). É o caminho ideal quando o problema é reajuste, preço ou rede. Veja portabilidade de plano de saúde e como reduzir o valor do plano.
Quando cancelar faz sentido
Quando você vai entrar no plano da empresa, mudar de país ou realmente não precisa mais da cobertura. Mesmo assim, só cancele depois que a nova cobertura estiver ativa, para não ficar descoberto.
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O que diz a regra da ANS sobre o pedido de cancelamento?
A norma que vale hoje é a Resolução Normativa nº 561/2022 da ANS, que substituiu a antiga RN 412. Ela garante que o titular peça o cancelamento do plano individual ou familiar, ou a exclusão do plano coletivo, sem precisar justificar, com efeito a partir do momento em que a operadora toma ciência do pedido.
- Canais: presencialmente, por telefone ou pelo site da operadora. No plano empresarial, o pedido costuma passar pelo RH; no coletivo por adesão, pela entidade ou administradora ou pela própria operadora.
- Dois comprovantes: o do pedido, entregue no ato (no telefone, é o protocolo), e o do cancelamento efetivado, que a operadora deve enviar em até 10 dias úteis informando eventuais valores ainda devidos.
- Irrevogável: depois que a operadora toma ciência, o pedido não pode ser desfeito.
Se a operadora não confirmar ou continuar cobrando, registre reclamação nos canais da ANS ou pelo Disque ANS 0800 701 9656.
O que você perde no momento do pedido?
A cobertura acaba na hora, inclusive para urgência e emergência, e guias já autorizadas deixam de valer, mesmo com procedimento marcado. Por isso, o pedido de cancelamento deve ser o último passo, nunca o primeiro.
- Dependentes: no plano coletivo, a exclusão do titular leva junto os dependentes. No individual ou familiar, os dependentes podem manter o contrato, assumindo as obrigações.
- Plano da empresa: quem pede a própria exclusão pode perder o direito de continuar no plano como ex-empregado ou aposentado, previsto nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98. Converse com o RH antes.
- Novo plano depois: carências recomeçam, há nova declaração de saúde e pode haver cobertura parcial temporária para doenças preexistentes. Veja carência do plano de saúde.
Checklist antes de pedir o cancelamento
- Há tratamento, cirurgia, gestação ou exame em andamento? Se sim, planeje a data com cuidado.
- O motivo é preço ou rede? Avalie a portabilidade primeiro: ela exige o contrato ativo, então cancelar antes faz perder essa opção.
- O novo plano já está ativo? Só cancele o antigo depois disso.
- Mensalidades e coparticipações de uso anterior estão anotadas? Elas continuam devidas.
- Guarde os dois comprovantes e devolva as carteirinhas.
Se for trocar por um plano pelo CNPJ, veja plano de saúde empresarial PME antes de decidir.
Veja também: plano de saúde para quem foi demitido.
Perguntas frequentes
Posso desistir do cancelamento depois de pedir?
Não. Pela RN 561 da ANS, o pedido tem efeito imediato e é irrevogável a partir do momento em que a operadora toma ciência. Para voltar, seria preciso contratar de novo, com novas carências.
Quanto tempo a operadora tem para confirmar o cancelamento?
A operadora deve entregar o comprovante do cancelamento efetivado em até 10 dias úteis, informando eventuais valores ainda devidos. Guarde também o protocolo do pedido.
Se eu sair do plano da empresa, perco o direito de continuar como ex-funcionário?
Pode perder. A exclusão a pedido do titular pode encerrar o direito de manter o plano após demissão ou aposentadoria previsto na Lei 9.656/98. Confirme com o RH antes de pedir.
Os dependentes perdem o plano se o titular cancelar?
No plano coletivo, sim, a exclusão do titular leva os dependentes. No individual ou familiar, os dependentes podem manter o contrato, assumindo as obrigações.
Como cancelar o plano de saúde?
O titular pede o cancelamento pelos canais da operadora (presencial, telefone ou internet). O pedido tem efeito imediato e a operadora deve confirmar o recebimento e enviar comprovante.
Perco as carências se cancelar o plano?
Sim. Ao cancelar e contratar outro plano depois, as carências recomeçam. Para trocar de plano sem cumprir carência de novo, use a portabilidade.
Posso cancelar o plano com mensalidade em aberto?
Pode pedir o cancelamento, mas valores já devidos (mensalidades e coparticipações de uso anterior) continuam a ser cobrados pela operadora.
Antes de cancelar, veja se dá para trocar e pagar menos
A A.S. compara o seu plano com as opções de portabilidade, sem você perder as carências. Chame no WhatsApp.
Quero comparar meu planoConteúdo informativo. Planos de saúde são regulados pela ANS; rede credenciada, carências e valores variam conforme a operadora e o perfil dos beneficiários. A A.S. Corretora, sediada em Guarulhos, orienta a contratação sem custo.
